A votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil na Comissão de Direitos Humanos foi mais uma vez adiada no Senado. Coordenador executivo do projeto Aliadas, que trabalha diretamente no Congresso Nacional, Igo Martini afirma que a bancada contrária à lei usou o artigo 108 do regimento interno do Senado - que diz que os relatores devem enviar o projeto com dois dias de antecedência para avaliação de todos os senadores da Comissão votante - para provocar o adiamento da votação.

O projeto, que seria votado na última quarta-feira, foi adiado para apreciação dos senadores na semana que vem, na véspera do feriado de finados. Mas, segundo representantes da ABGLT, pelo posicionamento de algumas bancadas, ainda não será na semana que vem que o projeto de lei será aprovado. Em busca de um entendimento entre senadores favoráveis e contrários ao projeto de lei contra a homofobia, representantes da ABGLT e da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar da Família e do Apoio à vida se reuniram na última quinta-feira.

Segundo Igo Martini, as propostas apresentadas por tais senadores descaracterizam totalmente o interesse da comunidade GLBTT. "O projeto que criminaliza a homofobia simplesmente deixa de existir porque eles propõem a retirada dos termos orientação sexual e identidade do gênero. Eles acham, e mostram isso mais uma vez, que homossexualidade é uma abominação", relata. "A ABGLT não negociará nessas condições e a senadora Fátima Cleide (relatora do projeto) já alegou que não aceitará as propostas."

Igo Martini ressalta ainda a postura contraditória de alguns integrantes da Comissão de Direitos Humanos. "Existem aqueles integrantes que só entram na comissão para barrar os projetos que contrariam seus interesses, tanto que, raramente encontramos nesse grupo proposições."

Durante todo o ano, representantes da ABGLT têm comparecido com frequência ao Congresso, para a articular aliados para a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O projeto, que já foi aprovado na Câmara, teve sua votação adiada no Senado. Mas os representantes da ABGLT garantem que irão continuar marcando presença para pressionar os senadores. “Praticamente, temos montado um acampamento no Congresso Nacional.

Estamos lá todas as semanas, nos dividindo entre o Senado e a Câmara dos Deputados, buscando apoios para a aprovação do projeto de lei e distribuindo informativos, artigos que dêem suporte com argumentos favoráveis à criminalização da homofobia no Brasil”, afirma Igo Martini, coordenador do projeto Aliadas. “Mas outra estratégia que temos utilizado e que será ainda mais reforçada é ampliar a força da Frente Parlamentar pela Livre Orientação Sexual, que hoje já conta com mais de 200 parlamentares, entre senadores e deputados”, diz.

O coordenador executivo do projeto Aliadas afirma que o foco do movimento GLBTT é, a partir de agora, pedir para que os aliados apóiem o parecer da senadora Fátima Cleide. “Começamos uma campanha direto com esses senadores e estamos pedindo para que o movimento GLBT, de todos os cantos do país, envie cartas e pedidos, para que possamos ampliar a nossa rede de aliados e transformar o projeto de lei em realidade”, afirma.

O presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos), Carlos Magno, continua otimista quanto à aprovação do projeto ainda este ano. “Não nos esquecemos que os senadores são muito influenciados pelos fundamentalistas. Mas já contamos com apoios importantes para que nossa influência passe a ser mais forte que a deles”, afirma. (SB)